Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

TJ nega liberdade a acusado de tráfico de drogas e formação de quadrilha

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27).

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

Desembargador nega pedido de liberdade a acusado de homicídio

Manoel dos Santos Leal é acusado de assassinar vendedor de carros em bar de Maceió

CNJ arquiva pedido da OAB/RJ sobre uso de terno e gravata em tribunais

O pedido, segundo o conselheiro, foi considerado indevido já que o CNJ não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB.

TJ condena Estado a fornecer leite Pregomin à criança carente

O Governo do Estado foi condenado a fornecer, por mês, 10 latas de leite Pregomin a uma criança que tem problemas de alergia a leite de vaca e soja.

TRF5 nega pagar salários acima do teto

CAS aprova depósito recursal para agravo de instrumento

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, hoje (25), o Projeto de Lei da Câmara nº 46 de 2010, que altera a CLT para estabelecer o recolhimento de depósito recursal no ato da interposição do agravo de instrumento.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Homem que teve braço preso em ônibus receberá indenização de R$ 9 mil

O motorista fugiu sem prestar socorro à vítima.

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Quarta Cível mantém sentença que condena empresa a pagar R$ 260 mil por danos morais à família Ramalho

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira (13), negou provimento ao recurso de Apelação Cível de nº 200.2007.800134-0/001, interposto pela Refrigeração Nordeste contra decisão proferida pelo juiz da 4ª Vara da Comarca da Capital, que julgou procedente o pedido de indenização feito por Ana Paula Cavalcante Ramalho.

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Severino declara ter R$ 320 mil em dinheiro

Poderes da República atestam funcionamento das Instituições